Nov
17
Governador de MG decreta situação de emergência na bacia do rio Doce
O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), decretou situação de emergência nos municípios mineiros da região da bacia do rio Doce. O decreto 528, publicado no Diário Oficial estadual desta terça-feira (17), justifica a iniciativa por conta do desastre do rompimento das barragens de Fundão e Santarém, em Mariana.
De acordo com o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce, a medida envolve 212 cidades mineiras. Também fazem parte da bacia outros 16 municípios do Espírito Santo. O texto menciona que o derramamento de rejeitos de minério de ferro por uma grande onda de lama, carregando detritos que, afetaram os rios que compõem a Bacia do Rio Doce, "elevando o índice de turbidez da água de forma a inviabilizar a sua utilização e captação, além de outras graves consequências para o ecossistema do manancial".
O decreto 528 declara também que "como consequência desse desastre vários municípios beneficiados pelas águas da bacia tiveram totalmente comprometida a captação de água, gerando uma situação de escassez hídrica para toda população dessas cidades". Após o reconhecimento pela União, o governo mineiro pode garantir uma série de benefícios aos municípios, como o recebimento de ajuda humanitária, a liberação do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) às famílias atingidas, dispensa de processo licitatório, abertura de crédito extraordinário, entre outros. (UOL, 17/11/2015)
- 25/10/2011 - Brasil deve aplicar meio PIB em obras at...
- 18/10/2011 - Governo Federal deve investir R$ 30 bilh...
- 18/10/2011 - Economia da China cresce 9,1% no 3º tri...
- 18/10/2011 - PDG alcança R$ 1,91 bilhão em vendas l...
- 29/09/2011 - Governo de São Paulo cria agência para...
- 29/09/2011 - Capitalização que é fiança locatíci...
- 29/09/2011 - Vai contratar financiamento imobiliário...
- 19/09/2011 - Racional aposta na área industrial...
- 19/09/2011 - Inflação deve cair 2 pontos porcentuai...
- 19/09/2011 - Caixa reduz juros de financiamentos para...
- 14/09/2011 - Preço dos imóveis vai parar de subir, ...
- 14/09/2011 - Governo de São Paulo deve investir R$ 1...
- 14/09/2011 - Construção civil já tem 3,057 milhõe...