Nov
17
Governador de MG decreta situação de emergência na bacia do rio Doce
O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), decretou situação de emergência nos municípios mineiros da região da bacia do rio Doce. O decreto 528, publicado no Diário Oficial estadual desta terça-feira (17), justifica a iniciativa por conta do desastre do rompimento das barragens de Fundão e Santarém, em Mariana.
De acordo com o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce, a medida envolve 212 cidades mineiras. Também fazem parte da bacia outros 16 municípios do Espírito Santo. O texto menciona que o derramamento de rejeitos de minério de ferro por uma grande onda de lama, carregando detritos que, afetaram os rios que compõem a Bacia do Rio Doce, "elevando o índice de turbidez da água de forma a inviabilizar a sua utilização e captação, além de outras graves consequências para o ecossistema do manancial".
O decreto 528 declara também que "como consequência desse desastre vários municípios beneficiados pelas águas da bacia tiveram totalmente comprometida a captação de água, gerando uma situação de escassez hídrica para toda população dessas cidades". Após o reconhecimento pela União, o governo mineiro pode garantir uma série de benefícios aos municípios, como o recebimento de ajuda humanitária, a liberação do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) às famílias atingidas, dispensa de processo licitatório, abertura de crédito extraordinário, entre outros. (UOL, 17/11/2015)
- 13/06/2017 - Alternativa para o consumo d'água nas e...
- 08/06/2017 - SUSPENSO ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM 22 BA...
- 08/06/2017 - COMISSÃO APROVA CRIAÇÃO DA TARIFA SOC...
- 08/06/2017 - SAIBA COMO ESCOLHER O MELHOR FILTRO DE ...
- 07/06/2017 - COMEÇA ESTUDO PARA REÚSO DE ÁGUA DO E...
- 10/12/2015 - Indústria da construção civil do Bras...
- 10/12/2015 - 10 ideias para termos cidades mais habit...
- 03/12/2015 - Banheiros sustentáveis...
- 03/12/2015 - Pequenas construtoras são as menos pess...
- 02/12/2015 - Economia encolhe 1,7% no 3º trimestre e...
- 02/12/2015 - Justiça determina que grupo de construt...
- 30/11/2015 - Para empresas, alta do dólar barateia o...
- 27/11/2015 - Cotas do maior fundo imobiliário da Bol...