A ouvidoria do Ministério Público recebeu oito reclamações do resultado do concurso  Porto Olímpico, divulgado no dia 28 de junho pelo IAB-RJ. Neste momento, a entidade verifica qual será a promotoria competente para avaliar o teor das contestações. 

Projeto da equipe liderada pelo arquiteto João Pedro Backheuser, vencedor do concurso Porto Olímpico

O descontentamento de arquitetos com o desfecho da competição, que deu o primeiro lugar ao arquiteto João Pedro Backheuser, também culminou na criação de um abaixo-assinado, na página Petição Pública, direcionado à Promotoria de Tutela Coletiva do Ministério Público, com 107 assinaturas até o fechamento desta reportagem.  Usuários da internet ainda se manifestaram em blogs e redes sociais, chegando a criar uma página em ato de repúdio ao resultado do concurso, que já contava com 406 participantes.  

Basicamente, as questões contestadas pela comunidade de arquitetos estão relacionadas ao fato de o vencedor ser membro do Conselho Deliberativo do IAB-RJ e seu sócio no escritório Blac, o arquiteto Otávio Leonídio Ribeiro, fazer parte do Conselho Superior do IAB-RJ. 

 

Dessa forma, dois grupos entraram com recurso no IAB-RJ para impugnação do resultado, representados pelas arquitetas Eliana Hertzog Castilhos e Roberta Barbara Jardim Póvoa, ambos avaliados improcedentes pela comissão julgadora. "O conselho deliberativo do IAB tem 40 pessoas ou mais que se reúnem uma vez por mês, onde deliberam questões internas do IAB, nada do concurso é discutido lá. O edital e termos de referência valem para todo mundo, não há informação privilegiada", explica a coordenadora do concurso, Norma Taulois. O arquiteto Backheuser também nega que tenha recebido informações privilegiadas. "Vocês podem ver outros editais de concurso, nunca um edital do IAB impediu a participação de algum membro do Conselho Deliberativo. Há 15 anos participo de concursos", diz.  Backheuser também nega a intervenção de seu sócio: "ele nem participou do concurso, nem viu o projeto e está em casa".

Além do vínculo do vencedor com o IAB, a contestação apresentada formalmente ao departamento carioca do Instituto pela arquiteta Eliana Hertzog Castilhos está atrelada ao próprio desenvolvimento do projeto de Backheuser, que prevê o uso de um terreno entre os dois lotes do concurso para a criação de um parque público e remove a rodoviária da avenida Francisco Bicalho. As informações de que os dois espaços poderiam ser utilizados não estavam previstas no edital do concurso.

O adiamento do resultado do concurso, previsto inicialmente para ser divulgado em 28 de fevereiro, teria levantado a suspeita entre os arquitetos de que o projeto poderia ter sido alterado até a divulgação do resultado. A coordenadora do concurso, no entanto, refuta essa hipótese. "Demorou (o resultado) por que a CVM considerou que o resultado poderia influenciar na reunião da Cepac. Isso foi mostrado e fomos obrigados a lacrar a ata de julgamento, que ficou fora do IAB, sob minha guarda num cofre fechado", diz.

Uma carta do prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes, datada de 28 de janeiro, e disponível no site do concurso, afirma que o adiamento foi necessário pelo disposto na Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que regulamenta a comercialização dos Certificados de Potencial Adicional de Construção (Cepacs) para a viabilização do Porto Maravilha. Esta instrução impossibilitaria a divulgação de informações que pudessem afetar direta ou indiretamente a formação de preços dos Cepacs, como o resultado do concurso.

Questionado sobre a projeção do terreno, Backheuser foi categórico: "estou trabalhando em concursos há 15 anos, não tem como fazer um concurso dessa magnitude sem extrapolar a área desse terreno. Se você olhar, o cenário é totalmente esquemático", diz. "É muito importante que se vá ao IAB-RJ, onde as propostas estão expostas. Das 83 propostas, umas 10 devem ter feito essa mesma coisa (propor o uso dos terrenos). E essa discussão da rodoviária ser removida ou não, existe há 20 anos. No projeto do Porto Maravilha, tem uma planta de zoneamento proposto que inclui (o terreno) da rodoviária", completa.

Os terrenos, no entanto, não constavam no edital do concurso. E foi baseado no edital - e não em outros sites - que muitos arquitetos apresentaram suas propostas. Caso do quarto colocado, o arquiteto Jorge Mario Jauregui. "O terreno ao centro estava explicitamente excluído e a gente respeitou o macroprojeto do porto Maravilha. A rodoviária não constava no edital", finaliza.

Com os dois pedidos de impugnação julgados improcedentes pelo IAB-RJ, caberá ao Ministério Público decidir se acatará ou não as denúncias. Segundo a assessoria de comunicação do MP, não há previsão de data para conclusão da avaliação. O resultado divulgado pelo IAB-RJ segue valendo.

Concurso Porto Olímpico
Realizado pelo Instituto de Arquitetos do Brasil no Rio de Janeiro, (IAB-RJ) em parceria com a Prefeitura do Rio de Janeiro, o concurso faz parte do Projeto Porto Maravilha e objetivou a seleção de projetos de arquitetura, em nível de estudo preliminar, para a construção de equipamentos para a Olimpíada 2016 sediados na área do Porto do Rio de Janeiro: Vila de Mídia, Vila de Árbitros, Centro de Convenções e Hotel. Estes equipamentos deverão ser implantados em áreas da União transferidas à Prefeitura do Rio e localizadas na região da avenida Francisco Bicalho, totalizando aproximadamente 20 hectares.