Nov
17
Governador de MG decreta situação de emergência na bacia do rio Doce
O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), decretou situação de emergência nos municípios mineiros da região da bacia do rio Doce. O decreto 528, publicado no Diário Oficial estadual desta terça-feira (17), justifica a iniciativa por conta do desastre do rompimento das barragens de Fundão e Santarém, em Mariana.
De acordo com o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce, a medida envolve 212 cidades mineiras. Também fazem parte da bacia outros 16 municípios do Espírito Santo. O texto menciona que o derramamento de rejeitos de minério de ferro por uma grande onda de lama, carregando detritos que, afetaram os rios que compõem a Bacia do Rio Doce, "elevando o índice de turbidez da água de forma a inviabilizar a sua utilização e captação, além de outras graves consequências para o ecossistema do manancial".
O decreto 528 declara também que "como consequência desse desastre vários municípios beneficiados pelas águas da bacia tiveram totalmente comprometida a captação de água, gerando uma situação de escassez hídrica para toda população dessas cidades". Após o reconhecimento pela União, o governo mineiro pode garantir uma série de benefícios aos municípios, como o recebimento de ajuda humanitária, a liberação do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) às famílias atingidas, dispensa de processo licitatório, abertura de crédito extraordinário, entre outros. (UOL, 17/11/2015)
- 19/05/2015 - Mercado imobiliário do ABCD dribla cris...
- 14/05/2015 - Maior estacionamento solar do país alca...
- 14/05/2015 - Obra polêmica, VLT de Cuiabá, no Mato ...
- 14/05/2015 - Linha 4 do Metrô do Rio de Janeiro conc...
- 13/05/2015 - Contra projeto de Cunha, construtoras pr...
- 12/05/2015 - Portaria do Ministério do Trabalho alte...
- 12/05/2015 - Lançamento tem queda de 50% em São Pau...
- 08/05/2015 - PAC deve ter corte de 30%, afirma minist...
- 08/05/2015 - Niterói terá casa sustentável feita a...
- 08/05/2015 - Prédios próximos ao Minhocão podem pe...
- 07/05/2015 - Sabesp inicia principal obra do Governo ...
- 07/05/2015 - Custo da construção paulista subiu 0,3...
- 07/05/2015 - Prefeitura de São Paulo publica decreto...