Nov
17
Governador de MG decreta situação de emergência na bacia do rio Doce
O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), decretou situação de emergência nos municípios mineiros da região da bacia do rio Doce. O decreto 528, publicado no Diário Oficial estadual desta terça-feira (17), justifica a iniciativa por conta do desastre do rompimento das barragens de Fundão e Santarém, em Mariana.
De acordo com o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce, a medida envolve 212 cidades mineiras. Também fazem parte da bacia outros 16 municípios do Espírito Santo. O texto menciona que o derramamento de rejeitos de minério de ferro por uma grande onda de lama, carregando detritos que, afetaram os rios que compõem a Bacia do Rio Doce, "elevando o índice de turbidez da água de forma a inviabilizar a sua utilização e captação, além de outras graves consequências para o ecossistema do manancial".
O decreto 528 declara também que "como consequência desse desastre vários municípios beneficiados pelas águas da bacia tiveram totalmente comprometida a captação de água, gerando uma situação de escassez hídrica para toda população dessas cidades". Após o reconhecimento pela União, o governo mineiro pode garantir uma série de benefícios aos municípios, como o recebimento de ajuda humanitária, a liberação do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) às famílias atingidas, dispensa de processo licitatório, abertura de crédito extraordinário, entre outros. (UOL, 17/11/2015)
- 28/05/2015 - Construção: setor espera recuperação...
- 26/05/2015 - Após cortes no PAC e no Minha Casa, Min...
- 26/05/2015 - Confiança da construção atinge menor ...
- 26/05/2015 - 'Cidade inteligente' não é garantia de...
- 25/05/2015 - O biourbanismo...
- 25/05/2015 - Nos Estados Unidos, supervisão de obras...
- 22/05/2015 - Casa própria de até R$ 300 mil deve se...
- 22/05/2015 - Prévia da inflação do aluguel perde f...
- 22/05/2015 - Governo inicia obras da linha de transmi...
- 21/05/2015 - Caixa corta 20% do crédito para casa pr...
- 21/05/2015 - Governo da Paraíba lança “Manual Con...
- 21/05/2015 - SP terá prédio do Minha Casa com alugu...
- 19/05/2015 - Construção deve ter pior ano desde 200...