Nov

14

Ministério da Justiça denuncia cartel formado por empresas de cimento

 

Segundo a Secretaria de Direito Econômico, empresas comandam 90% do mercado nacional


Mauricio Lima
 

 

Marcelo Scandaroli
A Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça recomendou ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) que condene, por formação de cartel, as cimenteiras Holcim do Brasil, Votorantim Cimentos, Camargo Corrêa Cimentos, Cimpor, Itabira Agro Industrial e a Companhia de Cimento Itambé. A SDE também inclui na nota a Associação Brasileira das Empresas de Serviços de Concretagem (Abesc), a Associação Brasileira de Cimento Portland (ABCP), o Sindicato Nacional da Indústria do Cimento (SNIC) e seis pessoas físicas. A decisão foi publicada ontem (10) no Diário Oficial da União (DOU).
 
Segundo a SDE, o processo administrativo apontou para a existência de um sofisticado esquema de cartelização do mercado nacional de cimento e de concreto, com empresas brasileiras e estrangeiras que comandam 90% do mercado de cimento no país. Esses mesmos setores também estão sendo investigados ou foram condenados em países como Alemanha, França, Reino Unido, Polônia, África do Sul, Paquistão e Egito.
 
Formado por mais de 12 mil páginas e cerca de 820 mil arquivos eletrônicos, a investigação revelou que, através de reuniões, e-mails e trocas de informações, "os participantes do cartel fixavam preços e quotas de produção, dividiam mercados e clientes, coordenavam o controle das fontes de insumo e realizavam operações de trocas de ativos e ações coordenadas de combate a concorrentes que não participavam do cartel", diz a decisão.
 
Se condenadas pelo Cade, as empresas podem pagar multa de 1% a 30% do faturamento bruto do ano anterior à instauração do processo. A SDE considera necessárias também penas de cisão de ativos nos mercados de cimento e concreto, para restabelecimento da concorrência. A SDE deverá instaurar também um inquérito setorial para "estudar melhor as condições de fornecimento de insumos para o cimento, bem como a adoção de medidas que promovam a entrada de novas empresas no setor".
 
A reportagem conseguiu entrar em contato com a Holcim, que afirmou que vai esperar receber o relatório da SDE antes de se pronunciar oficialmente. A Camargo Corrêa Cimentos divulgou, em nota, que irá contestar a recomendação de sua condenação perante o Cade. Até o fechamento, não foi possível obter respostas das outras cimenteiras.

Fonte: http://www.piniweb.com.br/construcao/legislacao/ministerio-da-justica-denuncia-cartel-formado-por-empresas-de-cimento-240956-1.asp

 

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