May
08
PAC deve ter corte de 30%, afirma ministro
As despesas com o Programa de Aceleração do Crescimento, que até este ano eram imunes a bloqueios, devem sofrer em 2015 uma redução de pelo menos 30%. A estimativa é do ministro Nelson Barbosa (Planejamento).
Em audiência na Câmara nesta quarta-feira (6), ele afirmou que os gastos com o programa devem fechar o ano entre R$ 37 bilhões e R$ 40 bilhões. Em 2014, as despesas foram de R$ 57,7 bilhões, com alta de 29% em relação a 2013.
"Estamos vivendo uma restrição fiscal, essa restrição fiscal implica que o governo está tendo que fazer contingenciamento em vários programas, o PAC inclusive."
Os limites de despesas para os diferentes programas e ministérios no ano só será oficializado com a publicação do decreto que estabelecerá o bloqueio orçamentário para todo o ano, o que ocorrerá dentro de duas semanas.
No primeiro trimestre do ano, as despesas com o PAC somaram R$ 10,6 bilhões, queda de 37% em relação ao mesmo período de 2014.
"Estamos procurando pagar tudo que é devido o mais rápido possível, completar o que está em andamento e iniciar coisas novas na velocidade que o Orçamento permite."
Ele frisou que a tentativa de reduzir as despesas não obrigatórias do Executivo é uma das facetas do ajuste fiscal, que inclui as mudanças nas regras de acesso aos benefícios sociais, redução de desonerações e cortes nos subsídios, como os da energia.
"As medidas de reequilíbrio macroeconômico são o primeiro passo para viabilizar o aumento do investimento e da produtividade e continuar o processo de inclusão social", afirmou.
BNDES
Barbosa confirmou a informação, antecipada pela Folha, de que o governo estuda a possibilidade de direcionar recursos do FI-FGTS para reforçar o caixa do BNDES.
Caso isso ocorra, segundo o ministro, os recursos só poderão ser usados pelo banco para financiar projetos de infraestrutura.
Administrado pela Caixa, o FI-FGTS usa recursos do trabalhador para investir em projetos de infraestrutura. "Em vez de o próprio FI-FGTS definir a alocação, ficaria com o BNDES [essa atribuição]", afirmou Barbosa.
Po ISABEL VERSIANI, DE BRASÍLIA
Fonte: Folha de S. Paulo, Mercado via CTE
- 03/08/2011 - Exploração imobiliária pode tornar ae...
- 03/08/2011 - Centro Aquático de Londres, criação d...
- 02/08/2011 - Mercado imobiliário vai crescer acima d...
- 02/08/2011 - Governo de São Paulo assina contrato pa...
- 29/07/2011 - Com poucas divisões entre os ambientes,...
- 29/07/2011 - Construção civil criou 18 mil novas va...
- 25/07/2011 - Complexo comercial em São Paulo consegu...
- 25/07/2011 - Concurso nacional para estudantes de Arq...
- 19/07/2011 - Vendas de materiais de construção cres...
- 19/07/2011 - Empresários de Pernambuco estão otimis...
- 19/07/2011 - Arquitetos contestam resultado do concur...
- 07/07/2011 - Falta de terreno leva Minha Casa, Minha ...
- 07/07/2011 - Alceu Duilio Calciolari é o novo direto...