A Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) publicou o edital de licitação para construção e alinhamento do cais de Outeirinhos, de passageiros. A obra, parte do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) Copa, contribuirá para o atendimento da demanda por leitos na região do entorno do Porto de Santos durante a Copa do Mundo e permitirá a atracação de até seis navios de passageiros em linha.

 

 

O obra compreenderá 1.320 m de cais, entre os armazéns 23 e 29. Com o alinhamento, as profundidades passarão de 4,5 m no trecho da Marinha do Brasil, e poderão chegar até a 15 m no cais do Terminal de Passageiros. Para a execução serão cravadas 682 estacas, 85% em leito rochoso, com comprimento médio de 30 m a 40 m. O custo estimado de toda a obra é de R$ 325 milhões.

Dividida em duas fases, a primeira etapa, que abrange o cais em frente à Marinha até o T-Grão, deve ficar pronta em junho de 2013. A segunda fase, do T-Grão ao Concais, deve ser entregue em fevereiro de 2014, completando 26 meses de obra.

De acordo com a Codesp, a obra é de fundamental importância e colocará o Porto de Santos entre os cinco maiores do mundo em movimentação de passageiros no médio prazo. Na última temporada, o Porto registrou total de 1,1 milhão de passageiros em 284 escalas, atingindo taxa média de crescimento de 30% por temporada e gerando receita total de cerca de R$ 230 milhões. Com a obra concluída, possibilita-se o crescimento da oferta para até 2,5 milhões de passageiros por temporada, mais do que o dobro deste ano.

O empreendimento foi considerado de baixo impacto pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e dispensou elaboração de EIA-Rima. O licenciamento ambiental está vinculado à Regularização Ambiental do Porto de Santos que está sendo analisado pelo Ibama com previsão de  licença para fevereiro de 2012.

Contratação

A licitação foi realizada na modalidade concorrência pública pelo menor preço oferecido. Podem participar empresas individuais, sociedade regularmente estabelecida no País ou consórcio de empresas de engenharia com experiência em obras similares, desde que com capital social mínimo de R$ 30 milhões.

Os interessados em participar da concorrência poderão realizar visita técnica até 23 de janeiro próximo. Os  invólucros contendo as propostas serão recebidos dia 25 de janeiro, às 10 horas, na Sala de Reuniões da Gerência de Contratações e Licitações, na avenida Conselheiro Rodrigues Alves, sem número, com acesso pelo Portão/Gate 23,no bairro do Macuco, em Santos.

O edital de licitação foi publicado com valores de BDI (Benefícios e Despesas Indiretas) alinhados às faixas de preço referenciadas pelo Acórdão no 2.369 do TCU (Tribunal de Contas da União), que determina limite máximo de 25,5% do valor total previsto pela empresa para a obra de Outeirinhos. Para saber mais sobre essa atualização dos valores de BDI do Cais de Outeirinhos e sobre as faixas referenciais estabelecidas pelo TCU, acesse reportagem da revista Infraestrutura Urbana.