Aug
11
Dilma Rousseff aprova Regime Diferenciado de Contratações
Lei prevê a flexibilização nas contratações de obras públicas para a Copa do Mundo e OlimpíadaMauricio Lima |
A presidente Dilma Rousseff sancionou o Projeto de Lei de Conversão 17/11, que cria o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) para as licitações e contratos para obras da Copa das Confederações em 2013, para a Copa do Mundo de 2014, para a Olimpíada de 2016 e para obras de aeroportos em um raio de até 350 km das cidades-sede dos jogos.
Leia também: A Apeop também defende que os órgãos federais competentes tornem públicas as obras antes de suas licitações, para que haja melhor controle da sociedade sobre o conjunto das obras cujas licitações estarão sujeitas ao RDC. O PL é decorrente da medida provisória 527/11, que institui que somente órgãos de controle interno e externo, como o Tribunal de Contas da União (TCU), terão acesso permanente às estimativas dos custos das obras. Os licitantes só saberão os valores após a concorrência. |
- 08/12/2011 - Em 2012, crédito imobiliário para pess...
- 28/11/2011 - Rio Grande do Norte deve receber mais 14...
- 28/11/2011 - Diretora do Ministério das Cidades nega...
- 28/11/2011 - 7 vantagens dos fundos imobiliários...
- 14/11/2011 - Rossi será geradora de caixa em 2012...
- 14/11/2011 - Conheça os vencedores do Prêmio PINI 2...
- 14/11/2011 - Ministério da Justiça denuncia cartel ...
- 07/11/2011 - Caixa aprova construção de mil casas e...
- 07/11/2011 - Prefeitura do Rio de Janeiro inicia obra...
- 07/11/2011 - Construtoras entregam imóvel novo já d...
- 03/11/2011 - Baleia de quase uma tonelada é enviada ...
- 25/10/2011 - Ponte sobre o Rio Negro é inaugurada em...
- 25/10/2011 - Construtoras permitem que cliente opine ...