Aug
11
Dilma Rousseff aprova Regime Diferenciado de Contratações
Lei prevê a flexibilização nas contratações de obras públicas para a Copa do Mundo e OlimpíadaMauricio Lima |
A presidente Dilma Rousseff sancionou o Projeto de Lei de Conversão 17/11, que cria o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) para as licitações e contratos para obras da Copa das Confederações em 2013, para a Copa do Mundo de 2014, para a Olimpíada de 2016 e para obras de aeroportos em um raio de até 350 km das cidades-sede dos jogos.
Leia também: A Apeop também defende que os órgãos federais competentes tornem públicas as obras antes de suas licitações, para que haja melhor controle da sociedade sobre o conjunto das obras cujas licitações estarão sujeitas ao RDC. O PL é decorrente da medida provisória 527/11, que institui que somente órgãos de controle interno e externo, como o Tribunal de Contas da União (TCU), terão acesso permanente às estimativas dos custos das obras. Os licitantes só saberão os valores após a concorrência. |
- 17/06/2011 - Conselho elege os melhores edifícios al...
- 13/06/2011 - Economia dos solteiros gira R$ 419 bilh...
- 13/06/2011 - Venda de imóveis em SP em abril melhora...
- 13/06/2011 - Área metropolitana de São Paulo abriga...
- 10/06/2011 - Superporto de Açu entra em operação e...
- 10/06/2011 - Concurso distribuirá R$ 58 milhões par...
- 10/06/2011 - Oscar Niemeyer lidera ranking de arquite...
- 09/06/2011 - Apple vai construir nova sede em forma d...
- 09/06/2011 - Imóveis são vistos como forma de conso...
- 09/06/2011 - Custo da construção civil aumentou 1,5...
- 08/06/2011 - ETE de Barueri é ampliada...
- 08/06/2011 - Shoppings miram cidades com novos aeropo...
- 08/06/2011 - Rio, uma cidade em transformação...