Aug
11
Dilma Rousseff aprova Regime Diferenciado de Contratações
Lei prevê a flexibilização nas contratações de obras públicas para a Copa do Mundo e OlimpíadaMauricio Lima |
A presidente Dilma Rousseff sancionou o Projeto de Lei de Conversão 17/11, que cria o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) para as licitações e contratos para obras da Copa das Confederações em 2013, para a Copa do Mundo de 2014, para a Olimpíada de 2016 e para obras de aeroportos em um raio de até 350 km das cidades-sede dos jogos.
Leia também: A Apeop também defende que os órgãos federais competentes tornem públicas as obras antes de suas licitações, para que haja melhor controle da sociedade sobre o conjunto das obras cujas licitações estarão sujeitas ao RDC. O PL é decorrente da medida provisória 527/11, que institui que somente órgãos de controle interno e externo, como o Tribunal de Contas da União (TCU), terão acesso permanente às estimativas dos custos das obras. Os licitantes só saberão os valores após a concorrência. |
- 03/08/2011 - Exploração imobiliária pode tornar ae...
- 03/08/2011 - Centro Aquático de Londres, criação d...
- 02/08/2011 - Mercado imobiliário vai crescer acima d...
- 02/08/2011 - Governo de São Paulo assina contrato pa...
- 29/07/2011 - Com poucas divisões entre os ambientes,...
- 29/07/2011 - Construção civil criou 18 mil novas va...
- 25/07/2011 - Complexo comercial em São Paulo consegu...
- 25/07/2011 - Concurso nacional para estudantes de Arq...
- 19/07/2011 - Vendas de materiais de construção cres...
- 19/07/2011 - Empresários de Pernambuco estão otimis...
- 19/07/2011 - Arquitetos contestam resultado do concur...
- 07/07/2011 - Falta de terreno leva Minha Casa, Minha ...
- 07/07/2011 - Alceu Duilio Calciolari é o novo direto...