Feb

10

São Paulo quebra recorde de aprovação de processos de edificação em 2014

Marcelo Scandaroli

A cidade de São Paulo teve 3.103 processos de edificação deferidos em 2014, número 22,5% maior do que o registrado no ano anterior, quando 2.533 processos foram aprovados. Os dados são da Secretaria Municipal de Licenciamento (SEL), que começou a operar na cidade em 2013.

Em 2009, no início da série, 1.759 processos foram deferidos e, em 2011, quando foi quebrado o recorde anterior ao de 2014, foram feitas 2.730 aprovações.

De acordo com o balanço, 4.117 processos de edificação foram indeferidos em 2014 por terem projeto ou documentação que não obedecem às condições exigidas pela legislação.

De acordo com o Sindicato da Indústria da Construção do Estado de São Paulo (SindusCon-SP), os resultados se devem à desburocratização dos procedimentos de análise e aprovação implementada pela secretária Paula Motta Lara, que assumiu a SEL em 2013 e conta com as contribuições e sugestões feitas pelo projeto Plantas On-Line 2, articulado pelo sindicato em parceria com a Associação Brasileira dos Escritórios de Arquitetura (AsBEA) e o Sindicato da Habitação (Secovi-SP).

Segundo a SEL, se o interessado protocolar um pedido que cumpra todas as exigências legais, a aprovação pode ser feita em até 90 dias.

Fonte: Piniweb

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